A Arca Blog

Paulo Henrique Amorim

Ao proclamar o vencedor, o ministro Marco Aurélio de Mello não disse que Lula ganhou. Mas, sim, que diante dos votos a contar, Alckmin não podia mais ganhar.

Numa entrevista exibida pela Rede Record, FHC, no dia da eleição, disse que o PSDB tinha se tornado ?um pólo de poder?. Sabendo-se que Lula bateu Alckmin pelo mesmo placar com que goleou Serra em 2002, pergunta-se: esse pólo tem poder sobre o quê? Dá para nomear o embaixador em Bagdá?

FHC disse ontem também: ?Governabilidade é problema de quem foi eleito? ? começou…

Dos 27 governadores eleitos, 16 apóiam Lula. O ?pólo de poder? dirigido por FHC tem 11.

Na entrevista coletiva, Lula fez questão de agradecer a presença do Governador Marcelo Miranda, do PMDB de Tocantins.

Quem serão os interlocutores do candidato a Presidente José Serra? O PSDB elegeu os governadores de Minas (que têm os mesmos objetivos que ele), Rio Grande do Sul, Alagoas, Paraí­ba e de Roraima.

Quando vai aparecer o primeiro dossiê contra Aécio?

Onde andará o delegado Bruno?

Qual será o tratamento que os jornais de São Paulo darão a Aécio?

Os debates nas emissoras de tevê servem para quê?

No Rio, ganhou Garotinho e perdeu César Maia.

A eleição de Lula no segundo turno jogou no lixo as teses racistas do tipo ?Lula só ganha no Nordeste?; ?Só pobre vota em Lula?; ?Negro é que vota em Lula?; ?Quem vota em Lula é analfabeto?; ?Lula só ganha porque fez o Bolsa Familia?.

Em 2002, imediatamente após saber que tinha sido eleito, Lula deu uma entrevista a Pedro Bial, no Fantástico. Ontem, a primeira pergunta de uma entrevista coletiva coube ao repórter Celso Teixeira, da TV Record. í€ Globo coube a mais longa pergunta da historia do jornalismo contemporãneo.

Em 2002, na segunda-feira após a eleição, Lula ?co-ancorou? o Jornal Nacional com Fátima Bernardes e William Bonner. E hoje?

Alckmin diz que não vai contestar a vitória de Lula na Justiça. Contestar como?

A partir de hoje, segunda, dia 30, começa a tentativa de desestabilização via ?risco-paí­s?. Tarso Genro acabou de anunciar o óbvio, aquilo mesmo que Alckmin pregava: ênfase no crescimento e, portanto, fim da ?era Palocci?. í‰ por aí­, porém, que vai começar a batalha da oposição para desacreditar a polí­tica econômica do segundo mandato. Depois do ?dólar Lula?, que a Goldman Sachs criou em 2002, começa a nascer o ?dólar Genro?. Mesmo depois de Lula dizer na coletiva que a polí­tica econômica continuará a ser de ?austeridade?.

Quando se fala em fim das oligarquias no Maranhão e na Bahia seria bom incluir o Ceará.

O PFL tem um ?governador? ? o do Distrito Federal, que, antigamente, se chamava de ?prefeito?.

Quando interrompeu o Jornal Nacional de sábado, pouco antes de se conhecer o resultado das ultimas pesquisas, o ministro Marco Aurélio de Mello conclamou o eleitor brasileiro a exercer o supremo direito de uma democracia: votar. Será que o presidente do TSE tornou o voto no Brasil facultativo?

?Overcoming a series of corruption and political scandals that tarred his image and undermined his credibility, President Luiz Inácio Lula da Silva of Brazil won a landslide re-election victory in a runoff vote on Sunday?. í‰ assim que começa a reportagem do correspondente do New York Times no Brasil, Larry Rohter. Poderia ter dito inclusive ?…superando também a acusação de beber demais …? (Em tempo: ?landslide? significa ?esmagadora?, ?vitória esmagadora? ? palavra que não se viu na ?imprensa pátria? – como diria o ministro Marco Aurélio de Mello).

Quando se fala em ?dossiê contra os tucanos? seria bom explicar por que é ?contra os tucanos?.

Diz-se que Lula não tem candidato í  sucessão, porque não sobrou ninguém no PT. E Jacques Wagner? E Ciro Gomes? E Eduardo Campos?

Lula teve 58 milhões de votos. í‰ a população da Itália.

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Por Áureo Germano
BRASÍLIA (Reuters) – O testemunho dado í  Polí­cia Federal por Agnaldo Henrique Lima, que afirma ter levado R$ 250 mil ao ex-coordenador da campanha do senador Aloizio Mercadante (PT) ao governo de São Paulo, Hamilton Lacerda, é uma farsa, segundo o superintendente da Polí­cia Federal em Mato Grosso, delegado Daniel Lorenz.
"As declarações deles não se mostraram verdadeiras. Não comprovamos as movimentações com documentos", afirmou o delegado í  Reuters, por telefone, nesta sexta-feira.
Agnaldo será indiciado por falsidade ideológica, segundo o policial
A testemunha procurou jornais da região de Pouso Alegre em Minas Gerais e gravou entrevistas afirmando que teria levado dinheiro para
Lacerda.
Convocado a depor í  PF, ele foi ouvido em Varginha (MG) e afirmou que teria recebido em sua conta uma transferência no valor de R$ 80 mil, que teria sido juntados a outros R$ 170 mil. Todo o dinheiro, segundo suas declarações, teriam sido levados para Lacerda em São Paulo.
O montante teria sido repassado a ele por seu patrão Luiz Silvestre.
"Não há consistências em suas informações", disse Lorenz.
Segundo a assessoria de imprensa da PF, em Brasí­lia, Agnaldo foi levado í  mí­dia por Rosely Souza Pantaleão, que se apresentou como jornalista. As investigações do órgão descobriram que ela é servidora pública em Pouso Alegre e secretária-executiva do PSDB local.

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De Emir Sader/Agencia Carta Maior
Duelo eleitoral PT x PSDB
O povo brasileiro já definiu uma decisão inapelável: FHC NUNCA MAIS!
FHC nunca mais!

FHC NUNCA MAIS!

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Para completar o clima de já ganhou, Lula cresce em todas as regiões do paí­s. No sul, onde encontra mais resistência ele subiu 10%. Nas camadas sociais mais altas Lula cresce. Na parcela da população mais instruí­da, Lula cresce.
10% dos eleitores que votaram em Alckmin, no primeiro turno, repensaram e, diante dos resultados do governo petista, decidiram votar em Lula no segundo turno.
í‰ incontestável a falta de argumentos do candidato da direita. Repetindo as mesmas respostas e perguntas em todo lugar que aparece. Até a Veja criticou sua postura. Dizendo que ele não sou dar reposta as questões sobre privatização, não teve coragem de defender as ocorridas no governo FHC e não soube fazer outra coisa, a não ser se fantasiar de estatais, segundo palavras impressas na própria Veja.
Lula vem crescendo em todas as regiões, todas as camadas e todos os ní­veis culturais, por um motivo simples. Nada pode ir contra a matemática. 2+2 são 4, em qualquer lugar do universo. E mesmo no nosso Brasil, tão maltratado e onde as leis são quebradas com tanta facilidade, a matemática é absoluta. Comas as leis da fí­sica e da matemática, o buraco é mais embaixo. Os resultados estão ai.
Como dizer a um dos 7 milhões de ex-pobres, agora classe média, que o paí­s vai mal?
Como dizer a um agricultor, lá do interior, que ouve seu radinho no final do dia, graças ao “Luz para Todos” que o paí­s vai mal?
Como dizer aos novos 7,5 milhão de novos empregados que o paí­s vai mal?
Os números não mentem. Tivemos o melhor governo em décadas e teremos mais um.
Se o PT conseguir conter os afoitos (aloprados) que acabam gerando escãndalos, manchando o nome do partido e sujando as bandeiras, em 2010, vem mais governo do povo ai.
E ai sim, estaremos bem mais próximos de um Brasil Para Todos.
Por: Miguel Angel Pérez Corrêa.

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17/10/2006 10:51
Ação pretende regularizar a situação trabalhista de soldados “voluntários” em SP
O Ministério Público do Trabalho (MPT) em São Paulo entrou com ação civil pública contra a Fazenda Pública do Estado de São Paulo a fim de regularizar a situação trabalhista de cerca de 14 mil soldados admitidos como “voluntários” pela Polí­cia Militar.
Segundo a procuradora do Trabalho Viviann Rodriguez Mattos, os depoimentos dos soldados ao MPT mostraram de forma inequí­voca que, sob o manto de serviço voluntário, estão patentes os requisitos da relação de emprego.
“Trata-se de fraudulenta contratação de tí­picos empregados na condição de trabalhadores voluntários”, explica a procuradora. “Na realidade, estão presentes todos os elementos de uma verdadeira relação de emprego, só que com a supressão dos direitos sociais dos trabalhadores”, afirma.
A Fazenda Pública contrata o que denomina de “Soldado PM Temporário” com base na Lei Federal 10.029/2002 e na Lei Estadual 11.064/2002, que institui o “serviço auxiliar voluntário da PM no Estado de São Paulo” com a finalidade de admitir trabalhadores voluntários para “a execução de atividades administrativas, de saúde e de defesa civil”. Esses “voluntários” foram e são admitidos em processo seletivo público. Ao todo, foram admitidos nove soldados nos últimos quatro anos.
Segundo a Procuradora do Trabalho, o que caracteriza o trabalho voluntário é a falta de onerosidade. “Voluntariado pressupõe ação espontãnea para auxiliar. O voluntário verdadeiro age de acordo com a sua vontade, quando pode e como pode. Não é isso o que acontece. Na PM , o chamado trabalho voluntário tem todos os elementos configuradores da relação de emprego: subordinação, pessoalidade, não-eventualidade e onerosidade”, diz a procuradora.
Além disso, o Soldado PM Temporário passa por um processo seletivo público não porque esteja imbuí­do de um espí­rito de solidariedade, mas porque está desempregado e precisa de uma fonte de renda para se manter. Para participar do processo seletivo, um dos pré-requisitos é que os interessados estejam desempregados e a remuneração oferecida, chamada de auxí­lio-mensal, é de cerca de R$ 700,00.
“Não é crí­vel que uma pessoa jovem e desempregada se submeta a um concurso público para exercer uma função com dedicação exclusiva, em tempo integral, sem pretender salário”, avalia a procuradora. Tanto não é verdade, que a remuneração dos “soldados voluntários” é fixa e os que pagam pensão alimentí­cia têm o valor descontado em folha de pagamento.
No ãmbito da administração, a Fazenda Pública mascarou a relação de emprego para aumentar o contingente policial ao mesmo tempo em que reduzia o custo do pessoal pela supressão dos direitos trabalhistas constitucionalmente assegurados.
“Isso implica em deixar de arrecadar aos cofres da seguridade social cerca de R$ 27 milhões ao ano, considerados 14 mil trabalhadores com renda mensal de dois salários mí­nimos. Em relação ao FGTS, são sonegados R$ 9,4 milhões anuais”, sustenta a procuradora.
Na ação, a procuradora pede que seja reconhecida a fraude ao contrato de trabalho e que as duas leis que embasam as contratações de Soldado PM Temporário sejam declaradas inconstitucionais no que diz respeito í  supressão dos direitos trabalhistas e afastamento da incidência da CLT.
A ACP requer também que o “serviço voluntário” seja convertido em trabalho temporário com ví­nculo empregatí­cio regido pela CLT, por prazo indeterminado, ou, caso o juiz entenda não ser possí­vel fazer a conversão, que seja decretada a nulidade das contratações, extinguindo todos os contratos de Soldado PM Temporário, ficando a Fazenda Pública obrigada a registrar todos os falsos voluntários.
Fonte: Assessoria de Comunicação da Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região (SP)

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17/10/2006 10:51
Ação pretende regularizar a situação trabalhista de soldados “voluntários” em SP
O Ministério Público do Trabalho (MPT) em São Paulo entrou com ação civil pública contra a Fazenda Pública do Estado de São Paulo a fim de regularizar a situação trabalhista de cerca de 14 mil soldados admitidos como “voluntários” pela Polí­cia Militar.
Segundo a procuradora do Trabalho Viviann Rodriguez Mattos, os depoimentos dos soldados ao MPT mostraram de forma inequí­voca que, sob o manto de serviço voluntário, estão patentes os requisitos da relação de emprego.
“Trata-se de fraudulenta contratação de tí­picos empregados na condição de trabalhadores voluntários”, explica a procuradora. “Na realidade, estão presentes todos os elementos de uma verdadeira relação de emprego, só que com a supressão dos direitos sociais dos trabalhadores”, afirma.
A Fazenda Pública contrata o que denomina de “Soldado PM Temporário” com base na Lei Federal 10.029/2002 e na Lei Estadual 11.064/2002, que institui o “serviço auxiliar voluntário da PM no Estado de São Paulo” com a finalidade de admitir trabalhadores voluntários para “a execução de atividades administrativas, de saúde e de defesa civil”. Esses “voluntários” foram e são admitidos em processo seletivo público. Ao todo, foram admitidos nove soldados nos últimos quatro anos.
Segundo a Procuradora do Trabalho, o que caracteriza o trabalho voluntário é a falta de onerosidade. “Voluntariado pressupõe ação espontãnea para auxiliar. O voluntário verdadeiro age de acordo com a sua vontade, quando pode e como pode. Não é isso o que acontece. Na PM , o chamado trabalho voluntário tem todos os elementos configuradores da relação de emprego: subordinação, pessoalidade, não-eventualidade e onerosidade”, diz a procuradora.
Além disso, o Soldado PM Temporário passa por um processo seletivo público não porque esteja imbuí­do de um espí­rito de solidariedade, mas porque está desempregado e precisa de uma fonte de renda para se manter. Para participar do processo seletivo, um dos pré-requisitos é que os interessados estejam desempregados e a remuneração oferecida, chamada de auxí­lio-mensal, é de cerca de R$ 700,00.
“Não é crí­vel que uma pessoa jovem e desempregada se submeta a um concurso público para exercer uma função com dedicação exclusiva, em tempo integral, sem pretender salário”, avalia a procuradora. Tanto não é verdade, que a remuneração dos “soldados voluntários” é fixa e os que pagam pensão alimentí­cia têm o valor descontado em folha de pagamento.
No ãmbito da administração, a Fazenda Pública mascarou a relação de emprego para aumentar o contingente policial ao mesmo tempo em que reduzia o custo do pessoal pela supressão dos direitos trabalhistas constitucionalmente assegurados.
“Isso implica em deixar de arrecadar aos cofres da seguridade social cerca de R$ 27 milhões ao ano, considerados 14 mil trabalhadores com renda mensal de dois salários mí­nimos. Em relação ao FGTS, são sonegados R$ 9,4 milhões anuais”, sustenta a procuradora.
Na ação, a procuradora pede que seja reconhecida a fraude ao contrato de trabalho e que as duas leis que embasam as contratações de Soldado PM Temporário sejam declaradas inconstitucionais no que diz respeito í  supressão dos direitos trabalhistas e afastamento da incidência da CLT.
A ACP requer também que o “serviço voluntário” seja convertido em trabalho temporário com ví­nculo empregatí­cio regido pela CLT, por prazo indeterminado, ou, caso o juiz entenda não ser possí­vel fazer a conversão, que seja decretada a nulidade das contratações, extinguindo todos os contratos de Soldado PM Temporário, ficando a Fazenda Pública obrigada a registrar todos os falsos voluntários.
Fonte: Assessoria de Comunicação da Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região (SP)

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Deu chabú a “BOMBA” que Veja preparava e para completar, a Folha está jogando a toalha…

Por Altamiro Borges*
Talvez já prevendo a derrota do seu candidato, a Folha de S. Paulo finalmente estampou uma manchete crí­tica ao ex-governador Geraldo Alckmin. A edição desta segunda-feira (23) revela que o governo paulista reduziu em até 80% os investimentos em projetos de infra-estrutura e paralisou várias obras. A matéria confirma o desastre do chamado ?choque de gestão? que o candidato tucano queria implantar no paí­s.

Segundo a reportagem assinada por Alencar Izidoro e José Ernesto Credendio, ?algumas das principais obras e projetos de infra-estrutura de transporte de São Paulo tiveram seu ritmo reduzido drasticamente ou foram até paralisadas pelo governo de Cláudio Lembro (PFL), que conta os dias para terminar o seu mandato… Os atrasos ou as interrupções dos investimentos ? situação que será herdada por José Serra em 2007 ? foram intensificados nos últimos meses e envolvem de rodovias do interior í  expansão da rede sobre trilho da Grande São Paulo, do Rodoanel ao recapeamento das marginais Pinheiros e Tietê?.

Ainda de acordo com o texto, ?na metade do ano, Lembo enviou ofí­cio a todos os secretários vetando novos investimentos e determinando ?redobrada atenção? e ?rigorosa austeridade nos gastos públicos?… Das obras em curso de recuperação ou ampliação de estradas, a Folha apurou que a redução do ritmo em diversos casos é de 80%. A orientação é que alguns empregados sejam mantidos, evitando a desativação de canteiros?. A matéria não diz, mas é lógico que a maioria dos operários será demitida.

Mito do ?gerente eficiente?

A reportagem da Folha de S. Paulo serve para destruir de vez uma falsa imagem criada sobre Geraldo Alckmin. Durante muito tempo, além de blindar a figura insossa do ex-governador, a mí­dia hegemônica difundiu a o mito de que ele seria um exemplo de ?administrador competente? e de ?gerente eficiente?. Tamanha mistificação enganou alguns inocentes e desinformados.

Mas os fatos negam esta pretensa qualidade. Uma rápida pesquisa sobre a desordem administrativa de São Paulo, após os 12 anos sob comando da dupla Covas/Alckmin, desmascara mais esta engenhosa manipulação da mí­dia venal.

1- Caos na segurança.
A mentira ficou mais visí­vel na delicada e explosiva área da segurança pública. As três recentes ondas de violência urbana no Estado, que causaram a morte de quase 200 pessoas e a destruição de inúmeros bens públicos e privados, confirmaram a total incompetência dos tucanos e a sua insensibilidade social. Segundo o Sindicato dos Funcionários do Sistema Prisional de São Paulo, os sucessivos cortes de verba para o setor resultaram num déficit de 31 mil agentes na área, depreciaram os salários em quase 40% e superlotaram os presí­dios, que hoje demandam mais 70 mil vagas. Como presidente, Alckmin só teria a oferecer a trágica experiência do PCC, que transformou os presí­dios em ?faculdades? do crime.

2- Abandono da educação.
Também como efeito do choque de gestão, a educação pública sofreu brutal regressão. O ensino médio hoje atende 25% da demanda de jovens entre 15 e 19 anos; de 1999 a 2005, as matrí­culas baixaram de 1.720.174 para 1.636.526; a taxa de reprovação pulou de 3,6% para 15,6%; e a evasão escolar já atinge a marca recorde de 7% ao ano. Como forma de maquiar este desastre, o governo inventou a ?progressão continuada?, com a aprovação automática do aluno sem qualquer correspondência com a realidade. Já foram encontrados estudantes analfabetos na quarta série devido a esta maquiagem. Levando em conta que o analfabetismo atinge 6,6% da população e que há mais cinco milhões de analfabetos funcionais (18% dos paulistas acima de 15 anos), fica patente a incompetência da ?turminha do Alckmin?.

3- Mercantilização da saúde.
Para impor o ?estado mí­nimo? na saúde, o PSDB entregou os hospitais públicos í  iniciativa privada sob a camuflagem das tais Organizações Sociais de Saúde (OSS). Elas administram os hospitais através dos contratos de terceirização, sem licitação ou qualquer controle do Tribunal de Contas. Atualmente, já são 18 hospitais, três ambulatórios de especialidades e um centro de referência para idosos entregues para a iniciativa privada. Além disso, o governo Alckmin cortou 170 mil cargos funcionais na área da saúde entre 1994 e 2006. Os hospitais geridos pelas OSS não realizam os atendimentos mais complexos para tratar apenas dos casos simples, classificados como de ?rotatividade rápida?. Já os mais ?caros? acabam sobrecarregando os hospitais da administração direta ou servem para elevar os lucros do setor privado.

4- Transporte precário.
A polí­tica de transporte também se encaixa no modelo neoliberal, socializando prejuí­zos e privatizando lucros. E ainda serve a interesses sinistros. Em 1997, um diretor da Dersa, Celso Ferrari, provou que as licitações para a privatização das rodovias foram armadas em benefí­cio de empresas privadas ligadas ao PSDB. O caso do Metrô é ainda mais escandaloso. No trecho Linha 4-Amarela, o governo investirá R$ 1 bilhão (73% do total de recursos necessários), enquanto que apenas R$ 340 milhões ficarão por conta da empresa privada que ganhar a concessão por 30 anos. Neste capitalismo sem risco, o grupo privado ganhará com a venda de bilhetes e com outros empreendimentos nas estações e arredores, como lojas, publicidade e estacionamentos. Estima-se que só com tarifas, ele faturará R$ 6 bilhões entre 2008/12.

5- Roubo nos pedágios.
Estudo do Ipea revelou que, entre 1995 e 2005, as tarifas cobradas nos pedágios paulistas subiram em até 716%. O governo Alckmin privatizou as melhores estradas ? com pistas duplas, canteiros centrais e situadas nas regiões mais ricas ? e ficou com as piores. As 12 concessionárias presenteadas pelo PSDB exploram apenas 3,5 mil quilômetros (16% da malha rodoviária), mas que representam o filé mignon do setor. Após a privatização, o número de pedágios disparou. Em 1995, havia 11 pedágios; hoje, são 153 ? sendo que apenas 14 estão sob controle estatal. Na Rodovia dos Imigrantes, que tem apenas 58,5 quilômetros ligando capital ao litoral e possui um movimento anual superior a 30 milhões de veí­culos, a concessionária Ecovias cobra R$ 14,80 por automóvel. í‰ só fazer a conta para aquilatar o roubo!

6- Privatizações criminosas.
Desde a criação do Programa Estadual de Desestatização (PED), em julho de 1996, setores estratégicos da economia paulista foram ?vendidos? a monopólios privados por preços irrisórios. Sob a batuta de Geraldo Alckmin, presidente do PED, foram privatizadas a Eletropaulo, CPFL, Elektro, Cesp, Comgás, Ceagesp, aeroporto Viracopos e as rodovias Bandeirantes, Anhangí¼era, Castelo Branco, Dom Pedro, Carvalho Pinto, Ayrton Senna, Imigrantes e Anchieta. A alienação deste patrimônio rendeu R$ 35,6 bilhões. Fepasa e Banespa foram federalizados antes de serem privatizados. Os danos í  economia foram brutai
s. No caso do Banespa, ele possuí­a ativos de R$ 29 bilhões e patrimônio de R$ 11 bilhões. Mas foi ?vendido? ao Santander por apenas R$ 7,05 bilhões ? que, descontada a isenção fiscal, não pagou nada pela compra.

7- Estado endividado.
Todo este processo de desmonte foi feito sob o pretexto de que era preciso dar um choque de gestão para sanar a dí­vida pública. Pura balela. Os R$ 35 bilhões obtidos nas privatizações serviram para pagar juros e a situação financeira do Estado só piorou. A dí­vida publica pulou de R$ 34 bilhões no iní­cio do governo tucano, em janeiro de 1995, para R$ 123 bilhões em março passado. Até o Tribunal de Contas do Estado (TCE) tem criticado o volume excessivo de recursos drenados aos especuladores financeiros. Nos últimos três anos, o Estado de São Paulo desembolsou R$ 13,1 bilhões somente com juros e encargos da dí­vida. Esta polí­tica, que favorece apenas as elites detentoras de tí­tulos da dí­vida, causou a redução de gastos na infra-estrutura e nas áreas sociais. Os investimentos na segurança, por exemplo, foram de apenas R$ 151 milhões em 2005 ? 3% do que foi transferido aos banqueiros ?, o que explica a guerra urbana no Estado.

8- Apagão na energia.
O desmonte do Estado teve efeitos devastadores na infra-estrutura, em especial no setor de energia. Numa primeira fase, o governo fatiou as três estatais existentes, Eletropaulo, Cesp e CPFL, em onze empresas de geração, distribuição e transmissão de energia. Na segunda, promoveu o leilão das empresas fragilizadas, num criminoso processo de privatização e desnacionalização. Essa polí­tica resultou nos famosos apagões entre junho de 2001 e fevereiro de 2002. Geraldo Alckmin destruiu o sistema de energia construí­do desde os anos 50 e que havia alavancado a industrialização. ?Moeda podre?, como o Certificado de Ativos, foi usada nos leilões. Com a privatização, piorou a qualidade dos serviços. No caso da CPFL, antes do leilão ela possuí­a 200 postos de atendimento no Estado; três anos depois, em 2000, eram apenas 30.

9- Locomotiva parada.
O longo reinado tucano foi um desastre para a economia do Estado, que no passado ficou famoso como a locomotiva do paí­s por seu forte dinamismo econômico. Ainda hoje, apesar do desmonte neoliberal, ele é responsável por 31,8% do PIB, 32% das exportações e 45% das importações. A sua receita, provinda dos tributos dos 37 milhões de habitantes, é de R$ 62,2 bilhões. Ele concentra 51,6% dos salários industriais e aloja sete dos 10 maiores bancos do paí­s. Mas esse dinamismo foi emperrado pela medí­ocre gestão da turma do Alckmin. O peso de São Paulo no PIB, que atingiu 39,5% em 1970, teve queda abrupta. Hoje, a locomotiva está parada e virou um cemitério de indústrias e empregos. Mantida esta polí­tica, estima-se que o PIB per capita de São Paulo cairá da terceira posição no ranking nacional para 11º lugar até 2012.

10- Especulação e miséria
Como resultado desta orientação ultraliberal, as contradições sociais se agravaram. A minoria parasitária, que vive dos juros das dí­vidas públicas, saiu ganhando. O número de famí­lias ricas saltou de 191 mil para 674 mil na última década ? pulou de 37,8% para 58% do total de famí­lias abastadas no Brasil. ?Grande parte da elite paulista encontra-se submersa no pacto neoliberal, enquanto beneficiária da financeirização. A riqueza não é mais distribuí­da entre os vários elos da cadeia de produção. Fica concentrada nas famí­lias de banqueiros e nas pessoas que as rodeiam?, afirma Marcio Pochmann. No outro extremo, o cruel ajuste fiscal e a criminosa privatização entravaram o desenvolvimento, causando elevadas taxas de desemprego, redução de gastos sociais e aumento da miséria e da violência. São Paulo possui hoje o maior número de pobres do paí­s. Em 1980, por exemplo, 44,5% da renda vinham do trabalho; em 2003, caiu para 30%.

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Deu chabú a “BOMBA” que Veja preparava e para completar, a Folha está jogando a toalha…

Por Altamiro Borges*
Talvez já prevendo a derrota do seu candidato, a Folha de S. Paulo finalmente estampou uma manchete crí­tica ao ex-governador Geraldo Alckmin. A edição desta segunda-feira (23) revela que o governo paulista reduziu em até 80% os investimentos em projetos de infra-estrutura e paralisou várias obras. A matéria confirma o desastre do chamado ?choque de gestão? que o candidato tucano queria implantar no paí­s.

Segundo a reportagem assinada por Alencar Izidoro e José Ernesto Credendio, ?algumas das principais obras e projetos de infra-estrutura de transporte de São Paulo tiveram seu ritmo reduzido drasticamente ou foram até paralisadas pelo governo de Cláudio Lembro (PFL), que conta os dias para terminar o seu mandato… Os atrasos ou as interrupções dos investimentos ? situação que será herdada por José Serra em 2007 ? foram intensificados nos últimos meses e envolvem de rodovias do interior í  expansão da rede sobre trilho da Grande São Paulo, do Rodoanel ao recapeamento das marginais Pinheiros e Tietê?.

Ainda de acordo com o texto, ?na metade do ano, Lembo enviou ofí­cio a todos os secretários vetando novos investimentos e determinando ?redobrada atenção? e ?rigorosa austeridade nos gastos públicos?… Das obras em curso de recuperação ou ampliação de estradas, a Folha apurou que a redução do ritmo em diversos casos é de 80%. A orientação é que alguns empregados sejam mantidos, evitando a desativação de canteiros?. A matéria não diz, mas é lógico que a maioria dos operários será demitida.

Mito do ?gerente eficiente?

A reportagem da Folha de S. Paulo serve para destruir de vez uma falsa imagem criada sobre Geraldo Alckmin. Durante muito tempo, além de blindar a figura insossa do ex-governador, a mí­dia hegemônica difundiu a o mito de que ele seria um exemplo de ?administrador competente? e de ?gerente eficiente?. Tamanha mistificação enganou alguns inocentes e desinformados.

Mas os fatos negam esta pretensa qualidade. Uma rápida pesquisa sobre a desordem administrativa de São Paulo, após os 12 anos sob comando da dupla Covas/Alckmin, desmascara mais esta engenhosa manipulação da mí­dia venal.

1- Caos na segurança.
A mentira ficou mais visí­vel na delicada e explosiva área da segurança pública. As três recentes ondas de violência urbana no Estado, que causaram a morte de quase 200 pessoas e a destruição de inúmeros bens públicos e privados, confirmaram a total incompetência dos tucanos e a sua insensibilidade social. Segundo o Sindicato dos Funcionários do Sistema Prisional de São Paulo, os sucessivos cortes de verba para o setor resultaram num déficit de 31 mil agentes na área, depreciaram os salários em quase 40% e superlotaram os presí­dios, que hoje demandam mais 70 mil vagas. Como presidente, Alckmin só teria a oferecer a trágica experiência do PCC, que transformou os presí­dios em ?faculdades? do crime.

2- Abandono da educação.
Também como efeito do choque de gestão, a educação pública sofreu brutal regressão. O ensino médio hoje atende 25% da demanda de jovens entre 15 e 19 anos; de 1999 a 2005, as matrí­culas baixaram de 1.720.174 para 1.636.526; a taxa de reprovação pulou de 3,6% para 15,6%; e a evasão escolar já atinge a marca recorde de 7% ao ano. Como forma de maquiar este desastre, o governo inventou a ?progressão continuada?, com a aprovação automática do aluno sem qualquer correspondência com a realidade. Já foram encontrados estudantes analfabetos na quarta série devido a esta maquiagem. Levando em conta que o analfabetismo atinge 6,6% da população e que há mais cinco milhões de analfabetos funcionais (18% dos paulistas acima de 15 anos), fica patente a incompetência da ?turminha do Alckmin?.

3- Mercantilização da saúde.
Para impor o ?estado mí­nimo? na saúde, o PSDB entregou os hospitais públicos í  iniciativa privada sob a camuflagem das tais Organizações Sociais de Saúde (OSS). Elas administram os hospitais através dos contratos de terceirização, sem licitação ou qualquer controle do Tribunal de Contas. Atualmente, já são 18 hospitais, três ambulatórios de especialidades e um centro de referência para idosos entregues para a iniciativa privada. Além disso, o governo Alckmin cortou 170 mil cargos funcionais na área da saúde entre 1994 e 2006. Os hospitais geridos pelas OSS não realizam os atendimentos mais complexos para tratar apenas dos casos simples, classificados como de ?rotatividade rápida?. Já os mais ?caros? acabam sobrecarregando os hospitais da administração direta ou servem para elevar os lucros do setor privado.

4- Transporte precário.
A polí­tica de transporte também se encaixa no modelo neoliberal, socializando prejuí­zos e privatizando lucros. E ainda serve a interesses sinistros. Em 1997, um diretor da Dersa, Celso Ferrari, provou que as licitações para a privatização das rodovias foram armadas em benefí­cio de empresas privadas ligadas ao PSDB. O caso do Metrô é ainda mais escandaloso. No trecho Linha 4-Amarela, o governo investirá R$ 1 bilhão (73% do total de recursos necessários), enquanto que apenas R$ 340 milhões ficarão por conta da empresa privada que ganhar a concessão por 30 anos. Neste capitalismo sem risco, o grupo privado ganhará com a venda de bilhetes e com outros empreendimentos nas estações e arredores, como lojas, publicidade e estacionamentos. Estima-se que só com tarifas, ele faturará R$ 6 bilhões entre 2008/12.

5- Roubo nos pedágios.
Estudo do Ipea revelou que, entre 1995 e 2005, as tarifas cobradas nos pedágios paulistas subiram em até 716%. O governo Alckmin privatizou as melhores estradas ? com pistas duplas, canteiros centrais e situadas nas regiões mais ricas ? e ficou com as piores. As 12 concessionárias presenteadas pelo PSDB exploram apenas 3,5 mil quilômetros (16% da malha rodoviária), mas que representam o filé mignon do setor. Após a privatização, o número de pedágios disparou. Em 1995, havia 11 pedágios; hoje, são 153 ? sendo que apenas 14 estão sob controle estatal. Na Rodovia dos Imigrantes, que tem apenas 58,5 quilômetros ligando capital ao litoral e possui um movimento anual superior a 30 milhões de veí­culos, a concessionária Ecovias cobra R$ 14,80 por automóvel. í‰ só fazer a conta para aquilatar o roubo!

6- Privatizações criminosas.
Desde a criação do Programa Estadual de Desestatização (PED), em julho de 1996, setores estratégicos da economia paulista foram ?vendidos? a monopólios privados por preços irrisórios. Sob a batuta de Geraldo Alckmin, presidente do PED, foram privatizadas a Eletropaulo, CPFL, Elektro, Cesp, Comgás, Ceagesp, aeroporto Viracopos e as rodovias Bandeirantes, Anhangí¼era, Castelo Branco, Dom Pedro, Carvalho Pinto, Ayrton Senna, Imigrantes e Anchieta. A alienação deste patrimônio rendeu R$ 35,6 bilhões. Fepasa e Banespa foram federalizados antes de serem privatizados. Os danos í  economia foram brutais. No caso do Banespa, ele possuí­a ativos de R$ 29 bilhões e patrimônio de R$ 11 bilhões. Mas foi ?vendido? ao Santander por apenas R$ 7,05 bilhões ? que, descontada a isenção fiscal, não pagou nada pela compra.

7- Estado endividado.
Todo este processo de desmonte foi feito sob o pretexto de que era preciso dar um choque de gestão para sanar a dí­vida pública. Pura balela. Os R$ 35 bilhões obtidos nas privatizações serviram para pagar juros e a situação financeira do Estado só piorou. A dí­vida publica pulou de R$ 34 bilhões no iní­cio do governo tucano, em janeiro de 1995, para R$ 123 bilhões em março passado. Até o Tribunal de Contas do Estado (TCE) tem criticado o volume excessivo de recursos drenados aos especuladores financeiros. Nos últimos três anos, o Estado de São Paulo desembolsou R$ 13,1 bilhões somente com juros e encargos da dí­vida. Esta polí­tica, que favorece apenas as elites detentoras de tí­tulos da dí­vida, causou a redução de gastos na infra-estrutura e nas áreas sociais. Os investimentos na segurança, por exemplo, foram de apenas R$ 151 milhões em 2005 ? 3% do que foi transferido aos banqueiros ?, o que explica a guerra urbana no Estado.

8- Apagão na energia.
O desmonte do Estado teve efeitos devastadores na infra-estrutura, em especial no setor de energia. Numa primeira fase, o governo fatiou as três estatais existentes, Eletropaulo, Cesp e CPFL, em onze empresas de geração, distribuição e transmissão de energia. Na segunda, promoveu o leilão das empresas fragilizadas, num criminoso processo de privatização e desnacionalização. Essa polí­tica resultou nos famosos apagões entre junho de 2001 e fevereiro de 2002. Geraldo Alckmin destruiu o sistema de energia construí­do desde os anos 50 e que havia alavancado a industrialização. ?Moeda podre?, como o Certificado de Ativos, foi usada nos leilões. Com a privatização, piorou a qualidade dos serviços. No caso da CPFL, antes do leilão ela possuí­a 200 postos de atendimento no Estado; três anos depois, em 2000, eram apenas 30.

9- Locomotiva parada.
O longo reinado tucano foi um desastre para a economia do Estado, que no passado ficou famoso como a locomotiva do paí­s por seu forte dinamismo econômico. Ainda hoje, apesar do desmonte neoliberal, ele é responsável por 31,8% do PIB, 32% das exportações e 45% das importações. A sua receita, provinda dos tributos dos 37 milhões de habitantes, é de R$ 62,2 bilhões. Ele concentra 51,6% dos salários industriais e aloja sete dos 10 maiores bancos do paí­s. Mas esse dinamismo foi emperrado pela medí­ocre gestão da turma do Alckmin. O peso de São Paulo no PIB, que atingiu 39,5% em 1970, teve queda abrupta. Hoje, a locomotiva está parada e virou um cemitério de indústrias e empregos. Mantida esta polí­tica, estima-se que o PIB per capita de São Paulo cairá da terceira posição no ranking nacional para 11º lugar até 2012.

10- Especulação e miséria
Como resultado desta orientação ultraliberal, as contradições sociais se agravaram. A minoria parasitária, que vive dos juros das dí­vidas públicas, saiu ganhando. O número de famí­lias ricas saltou de 191 mil para 674 mil na última década ? pulou de 37,8% para 58% do total de famí­lias abastadas no Brasil. ?Grande parte da elite paulista encontra-se submersa no pacto neoliberal, enquanto beneficiária da financeirização. A riqueza não é mais distribuí­da entre os vários elos da cadeia de produção. Fica concentrada nas famí­lias de banqueiros e nas pessoas que as rodeiam?, afirma Marcio Pochmann. No outro extremo, o cruel ajuste fiscal e a criminosa privatização entravaram o desenvolvimento, causando elevadas taxas de desemprego, redução de gastos sociais e aumento da miséria e da violência. São Paulo possui hoje o maior número de pobres do paí­s. Em 1980, por exemplo, 44,5% da renda vinham do trabalho; em 2003, caiu para 30%.

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